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Consultor(a) Jurídico (Regulatório)

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Job description

Vice-Presidência: Assuntos Regulatórios


Diretoria: Assuntos Jurídico-Regulatórios


Gerência: Relacionamento com Operadoras


Local de Trabalho: São Paulo/SP (Eco Berrini)


A Vice-Presidência de Assuntos Regulatórios da Telefônica/Vivo tem a missão de promover um ambiente regulatório e concorrencial que viabilize o crescimento sustentável e a rentabilidade dos negócios.


Na estrutura da VP, a Diretoria de Assuntos Jurídico-Regulatórios tem como missão dar suporte jurídico-regulatório e concorrencial aos grandes projetos da companhia, inclusive M&As e demais projetos estuturantes, bem como garantir a conformidade jurídico-regulatória dos produtos, serviços, modelos de negócio, parcerias e no relacionamento entre operadoras e demais stakeholders do mercado de telecomunicação.


A Gerência de Relacionamento com Operadoras dá o suporte e a consultoria jurídico-regulatória aos temas que envolvem o relacionamento da Telefônica/Vivo com outras operadoras, atendendo não só as demandas da própria VP de Assuntos Regulatórios, bem como das demais VPs da companhia, atuando na análise de cenários, validação de instrumentos jurídicos, planejamento jurídico das operações e orientação dos clientes internos em operações de alta complexidade, como acordos de compartilhamento de infraestrutura, rede, radiofrequências, etc..​ A atuação também envolve o relacionamento com os órgãos reguladores, em processos administrativos em trâmite perante a ANATEL, ANEEL e outros órgãos administrativos.


Trata-se de uma equipe enxuta, em que todos os colaboradores precisam dominar com excelência os temas, gerenciar estratégias com autonomia e influenciar e negociar com stakeholders relevantes (incluindo executivos da Telefônica e das demais operadoras).​

Responsibilities and assignments

Avaliação de projetos estratégicos, consultas gerais relacionadas a temas jurídico-regulatórios, atuação em consultas públicas, acompanhamento e atuação em processos administrativos estratégicos;

Responsável pela gestão (e interlocução com as demais áreas da empresa) de projetos estratégicos que contem com a participação de outras operadoras (Ex. parcerias, acordos de compartilhamento, contratos regulados, metas de cobertura e universalização, etc.), realizando o planejamento jurídico das operações, bem como elaborando pareceres, peças processuais e demais instrumentos jurídico-regulatórios;

Atuação requer elevado grau de senioridade pela complexidade dos temas em que atua, bem como pelo nível de autonomia para tratar de tais temas com os mais variados níveis de stakeholders dentro da Telefônica/Vivo;

Prestar consultoria jurídica em sua área de especialização;

Aconselhar juridicamente e fornecer pareceres quanto às situações de riscos de aplicação de penalidades ou de descumprimento da legislação;

Acompanhar e controlar o adequado fluxo dos processos desenvolvidos por advogados externos, participando de reuniões com os responsáveis por cada caso, repassando estratégias a serem utilizadas e os prazos determinados;

Recomendar Políticas e Procedimentos inerentes ou com reflexo em sua área de atuação;

Elaborar ou validar reportes corporativos da companhia relacionados aos temas de sua responsabilidade;

Contribuir no desenvolvimento da advocacia preventiva, considerando sua área de atuação;

Ministrar treinamentos de acordo com necessidades encontradas na empresa;

Liderar as respostas às notificações e ou contra notificações extrajudiciais, em sua área de atuação;

Orientar os demais Advogados em assuntos de sua especialidade.

Requirements and qualifications

Superior Completo em Direito;

Pós-graduação (preferencialmente relacionada a contratos, regulatório em telecomunicações, direito administrativo, direito digital ou concorrencial);

Inglês avançado/fluente.

Additional information

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SOBRE A VIVO

Somos uma empresa do Grupo Telefônica, líder em telecomunicações no Brasil. Trabalhamos com o propósito de Digitalizar para Aproximar pessoas, negócios e toda sociedade, construindo uma nação mais conectada e transformando a vida dos brasileiros. Buscamos ampliar a autonomia, a personalização e as escolhas em tempo real dos nossos clientes, colocando-os no comando da sua vida digital, com segurança e confiabilidade – tudo isso com a qualidade que só a Vivo tem.


Para que isso seja possível, lideramos um processo de transformação digital e estamos revolucionando a Vivo de dentro para fora. Implementamos metodologias ágeis por toda a empresa, buscando nos conectar com as formas mais inovadoras e colaborativas de se trabalhar. Acreditamos que o caminho para oferecer a melhor experiência ao nosso cliente começa pela boa experiência do nosso colaborador.


Acreditamos que a diversidade de pessoas, vivência, culturas, comportamentos, habilidades e atitudes é um diferencial, que reflete a sociedade em que vivemos. Temos um sólido programa interno, pautados nos pilares de Gênero, LGBTI+, Raça, PcD e 50+ para assegurar uma cultura mais inclusiva e um ambiente mais diverso e representativo. Somos uma empresa de tecnologia, inspirada na diversidade e na inovação, que oferece espaço para todos, apoia e acolhe as diferenças.


#VemPraVivo



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